O tribunal abriu inscrições para a apresentação de sugestões ao Grupo de Trabalho criado para a elaboração de protocolo de atuação “com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da JT”. Segundo informações colhidas no portal da corte, a intenção é orientar a magistratura trabalhista sobre condutas a serem observadas para a realização de julgamentos “atentos a processos históricos e estruturais de desigualdade”. A audiência será realizada em ambiente virtual, no dia 26 de janeiro, das 9h30 às 12h30, pela plataforma Zoom.
Já vai longe o tempo em que juízes se restringiam à sua “prosaica” atribuição constitucional de dirimir controvérsias concretas entre partes determinadas, proferindo decisões dentro dos autos, cujos efeitos vinculavam apenas os litigantes e terceiros interessados nos processos. Hoje, assumem a feição indevida de formuladores de políticas públicas, e sempre dentro de uma retórica supostamente favorável a certos grupos tidos, pelo viés progressista hegemônico, como “minorias oprimidas”.
Leia o edital de chamamento:
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