A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima prestará menção elogiosa à juíza Lana Leitão Martins. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a magistrada foi vista interrompendo audiência de custódia para oferecer agasalho e cafezinho, e para ordenar a retirada das algemas de rapaz flagrado em atividade delitiva. A conduta foi enxergada, pela Ordem, como uma “atuação ética e humanizada” da juíza.
Após a repercussão das imagens, a Dra. Lana, diretora do Fórum Criminal local, e admiradora declarada do modelo brasileiro de audiência de custódia, afirmou ao CNJ que “a justiça criminal é uma justiça garantidora dos direitos humanos, e que a audiência de custódia é a porta de entrada desses direitos.” Em vez de enxergar o direito penal em sua clássica dimensão punitiva (ainda que sujeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da salvaguarda da integridade física), a togada concebe o poder sancionatório estatal como mera garantia de “direitos” do acusado. Distorção que tem beneficiado suspeitos de práticas graves, em detrimento de uma sociedade exposta à insegurança generalizada.
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